Senado Federal (Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamento - Orçamento e Direito Financeiro) Direito Financeiro Avançado e itens 12.2 a 12.6 de Processo Leg. Orçamentário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será abordado:

  • 2.5.1 Naturezas política, econômica, gerencial e jurídica do orçamento público.2.6 Recomendações de boas práticas orçamentais da OCDE. 2.6.1 Os Dez Princípios Orçamentários materializados por recomendações estabelecidas pela OCDE;  11.1 Procedimentos Contábeis Orçamentários, conforme Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ‐ MCASP (9ª edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021); 2.4 Jurisprudência do STF relacionada aos dispositivos constitucionais sobre orçamento; 8.1 Jurisprudência do STF relacionada aos dispositivos da LRF. 9. Tópicos Especiais de Direito Financeiro. 9.1 Orçamento público no direito comparado. 9.2 O Pacto Orçamental Europeu.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 288,00
ou 12x de R$ 24,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
96 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Baixar
Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Baixar
Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Baixar
Disponível
Conta Única
Baixar
Disponível
Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
Baixar
Disponível
Lei 10.180/2001
Baixar
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Baixar
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Baixar
Disponível
Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Baixar
Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar
Disponível
Precatórios
Baixar

Aulas demonstrativas