NÃO SERÁ ABORDADO:

• Instrução Normativa SGD/ME 20/2020 e alterações, Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021 e alterações; normas relacionadas acontratações de bens e serviços de TI; boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação; Elaboração e fiscalização de contratos. Critérios de remuneração por esforço versus produto. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. contratações de serviços de TI baseadas em Unidade de Serviço Técnico – UST, em Pontos de Função – PF, e em postos de trabalho com níveis de serviço (aspectos específicos, recomendações do TCU, aplicações e fiscalização) 4. AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI:  análise de alternativas, custo x benefício, construir x comprar, cálculo de retorno do investimento, custo total de propriedade. Realização de provas de conceito. Pesquisa e especificação de serviços de sustentação e consultoria em TI. Legislação de compras públicas para soluções de TI. Instrução Normativa SGD/ME 40/2020 e alterações.
• Leis 8.666/1993 e 14.133/2021. [Será abordado no curso de Direito Administrativo]