Atenção! Este pacote não aborda os itens devidamente citados nos seguintes cursos:
Também não aborda:
13. Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. Decreto 8.538/2015, Lei n° 8.248/1991. metodologia de formação de custos constante na Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão (atual Ministério da Economia), de 26 de maio de 2017. Decreto nº 9.507/2018. Serviços de Publicidade. Lei nº 12.232/2010. Decreto nº 7.546/2011. 3. Planejamento e execução: projeto, projeto básico, projeto executivo e documentação as built. 4. Orçamento base de referência. Custos unitários e globais. Bonificações e despesas indiretas. Decreto nº 7.983/2013. Previsão orçamentária e financeira. Súmulas do TCU
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