SEMED Palmas - Legislação Educacional - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado:

  • Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena/2013. Portaria n.o. 506/2024.
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/09/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
94 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei 9.394/ 96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Disponível
Lei 13005/2014: Plano Nacional de Educação.
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Disponível
Livro de Educação Infantil especial: conceitos, normas e Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil.
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Disponível
Ensino fundamental de 9 anos: Legislação e estruturação do trabalho pedagógico. Programa Escola em Tempo Integral: Lei 14640/2023.
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Disponível
Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
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Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena/2013.
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Disponível em 06/08/2024
Documentos Curriculares do Estado do Tocantins.
Disponível
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
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Disponível
EJA: Resolução CNE n.o 01/2021.
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Disponível
Decreto n.o 11.556/2023: Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Disponível
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
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Disponível
Fundeb: Lei n.º 14113/2020.
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Disponível
Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Disponível
Fundamentos Legais da Educação Inclusiva. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Disponível em 12/08/2024
Plano Municipal de Educação
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
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Disponível
Artigos 206 a 214 da Constituição Federal
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