SEMAE São Leopoldo-RS - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Não aborda: Lei Municipal n° 1.648, de 30 de dezembro de 1971; Lei n° 10.012, de 18 de dezembro de 2023. Lei n° 6055, de 14 de setembro de 2006; Lei orgânica do Município de São Leopoldo/RS

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 29/09/2024
Acesso até: 01/03/2025
Carga Horária
198 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado.
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Administração Pública.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
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Disponível
Da Ordem Social.
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Disponível em 08/08/2024
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte I.
Disponível em 09/08/2024
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte II.
Disponível
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº. 12.288/2010
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Disponível em 22/07/2024
Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha.
Disponível em 25/07/2024
Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011.
Disponível em 24/07/2024
Decreto Estadual n.º 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul