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Cursos por concurso

SEJUS-ES - Polícia Penal ES (Inspetor Penitenciário) Direito Processual Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES:

  • Os tópicos: Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Proteção à vítima e a  testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). Lei de execuções penais 7.210/1984. Lei no 9.296/1996.
    da mídia nos crimes econômicos. são abordados no curso de Legislação Penal Especial.
  • Este curso não aborda: Direitos fundamentais, dignidade humana e direito à proteção. Instrumentalização administrativa e o modelo sistêmico de prevenção de delitos econômicos; Lei no 12.846/2013 - Lei Anticorrupção; Sistemas de regulação e autorregulação. Os pressupostos para a cautelaridade penal na criminalidade econômica. Marco Civil da Internet; Lei no 12.527/2011 1/2. Marco Civil da Internet; Criminalidade Econômica e a busca da verdade no processo penal e os princípios da eficiência e da eficácia. Impacto da mídia nos crimes econômicos. 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
103 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Aula 06
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança
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Aula 10
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 11
Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

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Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo