SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Pacotaço - Pacote Téorico + Pacote Passo Estratégico

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Atenção! O pacote teórico não aborda os itens devidamente citados no seguinte curso:  
Direito Processual Civil
Direito Administrativo

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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de R$ 2.158,80
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1980 horas
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Cursos do pacote

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição, pronome (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Classes de palavras III: verbos. Vozes verbais (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
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Disponível
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Ocorrência de crase.
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Disponível
Semântica: sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textuais.
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Disponível
Interpretação de texto.
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Crítico I
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Disponível
Raciocínio Crítico II
Disponível
Apresentação de dados
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Disponível
Médias
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Disponível
Medidas Separatrizes ou Quantis
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Disponível
Moda
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Disponível
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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Disponível
Variáveis Discretas
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Disponível
Distribuições Discretas de Probabilidade
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Disponível
Variáveis Aleatórias Contínuas e Distribuições Contínuas de Probabilidade
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Disponível
Teoria da Amostragem
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Disponível
Estimação Pontual e Intervalar
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Disponível
Testes de Hipóteses
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Disponível
Correlação e Regressão Linear Simples
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas

Disponível
Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
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Disponível
Restrição orçamentária, preferencias, utilidade e escolha do consumidor.
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Disponível
A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.
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Disponível
Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado.
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Disponível
Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero.
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Disponível
Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
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Disponível
Finanças Públicas e Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas públicas para as externalidades. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não-Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns. Regulamentação.
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Disponível
Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
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Disponível
A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal. Política Monetária: instrumentos de Política Monetária.
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Disponível
Modelo keynesiano simplificado. (conteúdo fundamental e implícito)
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Disponível
Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
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Disponível
O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
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Disponível
Balanço de Pagamentos (conteúdo fundamental e implícito)
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Disponível
Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradeables) e bens não comercializáveis (non tradeables).
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Disponível
Macroeconomia das Economias Abertas: O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
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Disponível
Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.
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Disponível
Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação, Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: Impostos indiretos: Impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Incidência econômica e ef
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Disponível
Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado.
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional

Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. O constitucionalismo. Evolução histórica do constitucionalismo brasileiro. Direito constitucional: conceito, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Regras materialmente e formalmente constitucionais. Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. O federalismo no Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
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Disponível
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Intervenção.
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Disponível
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
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Disponível
Do Poder Legislativo.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
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Disponível
Do Poder Executivo.
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Disponível
Do Poder Judiciário.
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Disponível
Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
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Disponível
Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança Pública.
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Disponível
Do Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Das Finanças Públicas.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Ordem Social: Disposição Geral. Da Seguridade Social.
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Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
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Disponível
Constituição Estadual de Santa Catarina: Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração Pública. Servidores Públicos Civis.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo

Disponível
Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Conceito.
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Disponível
Organização administrativa. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras.
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Disponível
Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
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Disponível
Entidades paraestatais.
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Disponível
Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia.
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Disponível
Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Ausência de competência: agente de fato. Atos administrativos: Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Atos administrativos em espécie. Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
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Disponível
Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
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Disponível
Consórcios administrativos e Consórcios públicos. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004.
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Disponível
Convênios.
Disponível
Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controles interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Intervenção no domínio econômico. Formas de atuação. Fomento. Formas de Parcerias com a iniciativa privada.
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Disponível
Agentes e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas.
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Disponível
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Civil

Disponível
Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade. Dos direitos de personalidade. Do Domicílio.
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Disponível
Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Das Associações. Das Fundações. Do Domicílio.
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Disponível
Dos Bens.
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Disponível
Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.
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Disponível
Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos.
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Disponível
Da Prescrição e da Decadência.
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Disponível
Do Direito das Obrigações: Das Modalidades de Obrigações.
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Disponível
Dos Contratos em Geral. Disposições Gerais. Da Extinção do Contrato.
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Disponível
Das Várias Espécies de Contrato: Da Compra e Venda. Da Doação. Dos Atos Unilaterais.
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Disponível
Da Responsabilidade Civil.
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Disponível
Do Direito Das Coisas – Parte I
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Disponível
Do Direito Das Coisas – Parte II
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Disponível
Do Direito de Família: Do Direito Patrimonial.
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Disponível
Do Direito Das Sucessões.
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Sociedade Anônima – parte I
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Disponível
Sociedade Anônima – parte II
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
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Disponível
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
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Disponível
Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
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Disponível
LC 123. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Extinção da punibilidade.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Tributário

Disponível
Princípios Tributários
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Disponível
Imunidades Tributárias.
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Disponível
Competência Tributária
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Disponível
Legislação Tributária
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Disponível
Obrigação Tributária.
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Disponível
Responsabilidade Tributária.
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Disponível
Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário.
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Disponível
Exclusão do Crédito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
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Disponível
Administração Tributária. Fiscalização.
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Disponível
Tributos de Competência da União.
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Disponível
Tributos de Competência dos Estados.
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Disponível
Tributos de Competência dos Municípios.
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Disponível
CBS.
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Disponível
Repartição de Receitas Tributárias.
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Disponível
Simples Nacional.
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Disponível
Execução Fiscal.
Disponível
Lei Complementar Federal nº 105/2001.
Disponível
Lei Complementar 24 De 1975.
Disponível
Lei Complementar nº 442/2009 (Equipe Legislação Estratégia Concursos)

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Contabilidade Geral

Disponível
Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado.
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Disponível
Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida). Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Parte II.
Disponível
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
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Disponível
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Plano de contas. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração. Parte II.
Disponível
Regimes de caixa e competência. Apuração do Resultado
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Disponível
Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Circulante
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Disponível
Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações - Estoques.
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Disponível
Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. -Ativo Não Circulante
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Disponível
Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações – Ativo Imobilizado. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
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Disponível
Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização
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Disponível
Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente. Despesas antecipadas, receitas antecipadas. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização.
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Disponível
Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação –Parte I
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Disponível
Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação – Parte II. Tratamento das partes beneficiárias.Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
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Disponível
Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
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Disponível
Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
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Disponível
Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
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Disponível
Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
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Disponível
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Legislação Tributária de Santa Catarina (parte I - Prof. Rafael da Rocha)

Código do Contribuinte
Disponível
LC nº 465/2009 (PAT)
Disponível
Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
Disponível
ITCMD
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Legislação Tributária de Santa Catarina (parte II - Prof. Eduardo da Rocha)

Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
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Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
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Disponível
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte I
Disponível
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96. Resolução 13/2012 e Ajuste SINIEF 19/12- ICMS Parte II
Disponível
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte III
Disponível
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte IV
Disponível
Decreto nº 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS Parte V
Disponível
Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 (IPVA)
Disponível
Lei 7.541/88 e Decreto 3.127/89 (Taxas)
Disponível
Lei 3.938/66 e Decreto 22.586/84 (Normas Gerais de Direito Tributário de SC)
Disponível
Lei 5.983/81 (Infrações)
Disponível
Aspectos Relevantes dos Anexos
Disponível
LC 192/2022
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SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Direito Processual Civil

Disponível
Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos: Negociação, mediação, conciliação e equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
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Disponível
Cooperação internacional e nacional. Competência.
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Disponível
Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual: processuais e honorários advocatícios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
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Disponível
Atos processuais: Processo eletrônico, Tempo e lugar dos atos processuais e Prazos. Preclusão.
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Disponível
Comunicações, Citação, Cartas e Intimações. Nulidades.
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Disponível
Cognição. Tutela Provisória: Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
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Disponível
Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte I.
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Disponível
Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte II.
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Disponível
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
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Disponível
Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros.
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Disponível
Mandado de segurança (Lei nº12016/2009).
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Disponível
Resumo.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Direito Processual Tributário

Disponível
Consulta (Portaria SEF nº 226/2001)
Disponível
Normas Gerais de Legislação Tributário Estadual (lei nº 3.938/1966 e decreto nº 22.586/1984) - Consulta
Disponível
LC nº 465/2009 (PAT)
Disponível
Decreto nº 3.114/2010 (RPAT)
Disponível
Processo Judicial Tributário
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Legislação Estadual

Disponível
Apresentação do Curso. Lei 6.745/1985 - Disposições Preliminares
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Disponível
Lei 6.745/1985 - Do Provimento e da Vacância
Baixar
Disponível
Lei 6.745/1985 - Dos Direitos e Vantagens
Disponível
Lei 6.745/1985 - Dos Deveres

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística

ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Disponível
ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Disponível
ESTATÍSTICA DESCRITIVA
Disponível
SIMULADO 03

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Economia e Finanças Públicas

Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem- estar.
Disponível
Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
Disponível
Restrição orçamentária, preferencias, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor.
Disponível
A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.
Disponível
Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
Disponível
Simulado I
Disponível
Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
Disponível
Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
Disponível
Política Monetária: instrumentos de Política Monetária. Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal.
Disponível
Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro.
Disponível
Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
Disponível
Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradeables) e bens não comercializáveis (non tradeables). Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra.
Disponível
O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
Disponível
Simulado II
Disponível
Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não-Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
Disponível
Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação, Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: Impostos indiretos: Impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade-off entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora d
Disponível
Simulado III

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 1)
Disponível
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 2)
Disponível
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais.
Disponível
Nacionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Políticos.
Disponível
Partidos Políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa. Separação de poderes. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Intervenção.
Disponível
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Do Poder Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Do Poder Executivo.
Disponível
Do Poder Judiciário.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais,
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e as instituições democráticas: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio. Das forças armadas. Da Segurança Pública.
Disponível
Tributação e Orçamento: Do Sistema Tributário Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Das Finanças Públicas.
Disponível
Ordem Econômica e Financeira: Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Ordem Social: Disposição Geral. Da Seguridade Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Disponível
Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por Omissão. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula Vinculante. Repercussão geral.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade, estrutura lógica, classificação, eficácia e aplicação. Hermenêutica constitucional: especificidades, métodos de interpretação, princípios da interpretação. Regras materialmente e formalmente constitucionais.
Disponível
Poder Constituinte: Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. O federalismo no Brasil.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Organização administrativa. Conceito de Administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Descentralização. Desconcentração. Órgão público: conceito e classificação. Administração direta e indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências Executivas e Agências reguladoras. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Simulado
Disponível
Entidades paraestatais.
Disponível
Agentes e servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Regime constitucional e legal. Formas de provimento.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Atos administrativos: Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Atos administrativos em espécie. Fatos da administração pública: atos da Administração pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. O silêncio no direito administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Cassação, revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
Disponível
Poderes da Administração pública. Hierarquia; poder hierárquico. Poder normativo. Poder regulamentar. Regulação. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Limites e atributos do poder de polícia.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da Administração pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controles interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle administrativo. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da Administração pública no direito brasileiro.
Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Princípios e Conceito de serviço público. Características jurídicas, titularidade. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Delegação. Concessão, permissão, autorização e delegação. Características e regime jurídico. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. Convênios. Consórcios administrativos e Consórcios públicos.
Disponível
Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo.
Disponível
Conceito. Regime jurídico-administrativo. Princípios do direito administrativo. Princípios da Administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Associações e Fundações
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Simulado
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Empresarial

Empresa. Empresário. Estabelecimento
Disponível
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Disponível
Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
Disponível
Simulado
Disponível
Sociedade limitada.
Disponível
Lei das S/A
Disponível
Simulado
Disponível
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Disponível
Dissolução e liquidação das sociedades
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Penal

Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei nº 8.137/90

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Contabilidade Geral

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Disponível
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação. Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Disponível
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante
Disponível
Balanço patrimonial – Estoques. CPC 16 (R1) - Estoques
Disponível
Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado. CPC 27 - Ativo Imobilizado
Disponível
Balanço patrimonial – Passivo
Disponível
Balanço patrimonial – Operações Diversas
Disponível
Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido
Disponível
Demonstração do resultado do exercício.
Disponível
Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade
Disponível
CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Disponível
Peguinhas de Contabilidade Geral
Disponível
Simulado 1
Disponível
Simulado 2
Disponível
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Disponível
Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Disponível
Demonstração do valor adicionado.
Disponível
Simulado 3
Disponível
Simulado 4
Disponível
Simulado 5
Disponível
Simulado 6
Disponível
Simulado 7
Disponível
Simulado 8
Disponível
Simulado 9
Disponível
Simulado 10

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Simulado 06
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível
Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006
Disponível
Lei Complementar nº 24/1975 e Lei Complementar nº 105/2003
Disponível
Simulado 07
Disponível
SIMULADO GERAL

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Passo Estratégico de Legislação Tributária de Santa Catarina

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
Disponível
ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% - Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.
Disponível
Simulado 01
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Incidência; Momento do Fato Gerador.
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
Disponível
Simulado 02
Disponível
Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) - Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
Disponível
Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS
Disponível
Simulado 03
Disponível
Decreto no 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS- Parte 01.
Disponível
Decreto no 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS- Parte 02
Disponível
Simulado 04
Disponível
Decreto no 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS - Parte 03
Disponível
Decreto no 2.870/01 e Lei 10.297/96 - ICMS - Parte 04
Disponível
Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS
Disponível
Simulado 05
Disponível
Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 – IPVA – Parte 1
Disponível
Lei 7.543/88 e Decreto 2.993/89 – IPVA – Parte 2
Disponível
Simulado 06
Disponível
Lei 13.136/04 e Decreto 2.884/04 – ITCMD – Parte 1
Disponível
Lei 13.136/04 e Decreto 2.884/04 – ITCMD – Parte 2
Disponível
Simulado 07
Disponível
Lei Complementar 465/09 – Processo Tributário Administrativo
Disponível
Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina - Decreto Estadual no 3.114/2010
Disponível
Simulado 08
Disponível
Lei 7.541/88 e Decreto 3.127/89 – Taxas
Disponível
Lei Complementar 313/05 (Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina)
Disponível
Simulado 09
Disponível
Lei 3.938/66 e Decreto 22.586/84 (Normas Gerais de Direito Tributário de SC)
Disponível
Lei 5.983/81 (Infrações)
Disponível
Simulado 10
Disponível
Lei no 17.715/2019 (Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual)
Disponível
Aspectos Relevantes dos Anexos do RICMS-SC
Disponível
SIMULADO GERAL

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Passo Estratégico de Direito Processual Tributário

Princípios aplicáveis ao processo tributário e Lei Complementar no 465/2009 – Parte 1
Disponível
Lei Complementar no 465/2009 – Parte 2
Disponível
Simulado 01
Disponível
Decreto Estadual no 3.114/2010 (RITAT/SC) – Parte 1
Disponível
Decreto Estadual no 3.114/2010 (RITAT/SC) – Parte 2
Disponível
Simulado 02
Disponível
Código de Direitos e Deveres do Contribuinte (Lei Complementar no 313/2005)
Disponível
Consulta Tributária e Processo Judicial Tributário
Disponível
Simulado 03
Disponível
Simulado Final
Disponível
Processo Judicial

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal - Gestão Tributária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Simulado
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível
Simulado

SEFAZ-SC - Monitoria

Disponível
Como montar um Plano de Estudos Pré-Edital para a SEFAZ-SC.
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Disponível
Como conciliar o estudo para a SEFAZ-SC com outros concursos de fiscos em 2023.
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Disponível
Tira-dúvidas Trilha Estratégica
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Disponível
Alunos avançados: como continuar evoluindo nos estudos?
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Aulas demonstrativas

SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Português - 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Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Tautologia -Teoria Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Contradição Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Indeterminação ou Contingência Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Raciocínio Crítico, Lógico e Estatística - Aula 00 Baixar SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Fundamentos da Economia Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Fundamentos: Custos de oportunidade Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Curva de possibilidade de produção Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Demanda: Conceito Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Demanda: Curva de demanda Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Demanda: Fatores que afetam a curva de demanda Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Demanda: Funções da demanda Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Oferta: conceito, curva de oferta e fatores que a afetam a oferta Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Equilíbrio: Preço e Quantidade de Equilíbrio Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Equilíbrio: álgebra do equilíbrio: igualando funções Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Excedentes: do consumidor e do produtor Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Equilíbrio: controle de preço Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Resumo: fundamentos de economia Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Economia e Finanças Públicas - Aula 00 Baixar SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Administrativo - 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Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - Classificação das Normas Penais Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir SEFAZ-SC (Auditor Fiscal) Direito Penal - 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