Normas processuais civis; Direitos processuais fundamentais.
Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos: Negociação, mediação, conciliação e equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
Cooperação internacional e nacional. Competência.
Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual: processuais e honorários advocatícios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Atos processuais: Processo eletrônico, Tempo e lugar dos atos processuais e Prazos. Preclusão.
Comunicações, Citação, Cartas e Intimações. Nulidades.
Cognição. Tutela Provisória: Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte I.
Provas: Teoria geral do direito probatório. Elementos de Prova. Meios de Prova. Provas em espécie. Prova Emprestada, prova ilegítima, prova ilícita. Finalidade e Objeto da Prova. Sistemas de avaliação da prova: ordálico, livre ou íntima convicção do juiz, prova legal ou tarifada, livre convencimento motivado ou persuasão racional. Princípios Informadores da atividade probatória. Classificação das Provas. Objetos de Prova. Ônus da Prova. Procedimento Probatório – Parte II.
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros.
Mandado de segurança (Lei nº12016/2009).
