A Lei: vigência no tempo e no espaço.
Das pessoas. Pessoas naturais.
Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
Das diferentes classes de bens.
Fatos e atos jurídicos Validade e defeitos dos negócios jurídicos.
Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais.
Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Indenização.
Teoria Geral dos contratos.
Contratos em espécie. Atos unilaterais.
Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.
Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
