SEFAZ-PI (A01 e B02 - Agente de Tributos - Especialidade: Área Geral e TI + E05 e F06 - Auditor Fiscal - Área Geral e TI) Legislação Tributária Estadual sobre o Consumo (LTEC) - 2025 (Pós-Edital)

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/09/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
22 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Conteúdo do curso

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).
Disponível
LC 214/2025. Título I - Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
Disponível
LC 214/2025. Título I - Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
Disponível
LC 214/2025. Título I - Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Disponível
LC 214/2025. Título I - Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações
Disponível em 25/04/2025
LC 214/2025. Título III - Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV - Regimes Diferenciados do IBS e CBS
Disponível em 30/04/2025
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 1
Disponível em 05/05/2025
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 2
Disponível em 10/05/2025
LC 214/2025. Título V - Regimes Específicos Parte 3
Disponível em 15/05/2025
LC 214/2025. Título VII - Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
Disponível em 13/06/2025
LC 214/2025. Título II - Imposto Seletivo

Aulas demonstrativas