SEFAZ-PE (Auditor Fiscal) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
192 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Conceito e tipos de constituição. Norma constitucional. Poder constituinte originário e derivado
Baixar
Disponível
Princípios do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Direito de petição. Mandado de injunção. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Conceitos de teoria do Estado. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa; União; Estados; Distrito Federal e Municípios. O federalismo no Brasil. Intervenção nos Estados e Municípios.
Baixar
Disponível
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Disponível
Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
Baixar
Disponível
Sistema Tributário Nacional. Repartição de receitas tributárias.
Baixar
Disponível
Orçamento e Finanças Públicas.
Disponível
Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
Baixar
Disponível
Ordem social.
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça.
Baixar
Disponível
Constituição do Estado de Pernambuco – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Pernambuco – Parte II.

Aulas demonstrativas

Conceito de Constituição Assistir Conceito de Direito Constitucional Assistir Sentidos de Constituição - Parte 01 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 02 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 03 Assistir Sentidos de Constituição - Parte 04 Assistir Classificação das Constituições quanto ao Conteúdo e Forma Assistir Classificação das Constituições quanto ao Modo de Elaboração, Extensão e Finalidade Assistir Classificação das Constituições quanto à origem Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 1 Assistir Classificação das Constituições quanto à Estabilidade - Parte 2 Assistir Classificação das Constituições quanto à Correspondência com a realidade Assistir Classificação das Constituições quanto à Dogmática, Origem de decretação, Objeto, Sistema Assistir Normas de Eficácia Plena Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Contida (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 1) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 2) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 3) Assistir Normas de Eficácia Limitada (Parte 4) Assistir Questões sobre Eficácia das Normas Constitucionais Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de normas - Parte 02 Assistir Conceito de Poder Constituinte e Poder Originário (Parte 1) Assistir Poder Originário (Parte 2) Assistir Poder Originário (Parte 3) e Questões Assistir Poder Derivado, Estrutura da Constituição e Poder Derivado Reformador (Iniciativa) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa e Tramitação Bicameral) Assistir Poder Derivado Reformador (Iniciativa, Tramitação Bicameral, Quórum de aprovação e turnos de discussão, promulgação e publicação) Assistir Aula 00 Baixar