SEFAZ-ES (Auditor Fiscal) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: Este curso não abrange a Lei Complementar Federal no 87/96, as quais estão previstas no curso de Legislação Tributária Estadual.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
70 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Baixar
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Baixar
Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Baixar
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Baixar
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Baixar
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Baixar
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Baixar
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Baixar
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Baixar
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar
Disponível
Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
Baixar
Disponível
Lei Complementar 105/2001.
Disponível
Lei Complementar Federal no 24/75; Lei Complementar Federal no 160/17

Aulas demonstrativas