2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.
1.3 Princípios orçamentários. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.8 Créditos ordinários e adicionais. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 10 Créditos adicionais: conceitos, tipos, requisitos para abertura, fontes de recursos, incorporação ao orçamento
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.4 Alterações orçamentárias. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
8 Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
6 Receita orçamentária: classificação, regime de execução orçamentária, recursos orçamentários, deduções da receita orçamentária. 4 Receita pública. 4.3 Fontes. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
4.4 Dívida ativa. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
7 Despesa orçamentária: classificação da despesa orçamentária sob seus diversos enfoques, 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática.
4 Receita pública. 4.2 Estágios. 5 Despesa pública. 5.2 Estágios.
5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.4 Alterações orçamentárias.
3.3 Sistemas de informações.
2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
