Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. (Parte 1)
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. (Parte 2)
Simulado - Organização administrativa
8.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Simulado - Entidades paraestatais e terceiro setor
Simulado - Princípios da Administração Pública
4 Poderes da Administração Pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Simulado - Poderes da Administração Pública
Simulado - Ato administrativo
9 Controle da Administração Pública. 9.1 Controle exercido pela Administração Pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.
6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso.
Simulado - Controle da Administração Pública
Simulado - Responsabilidade civil do Estado
contratos administrativos.
10.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Simulado - Contratos administrativos
Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
9.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 9.5
Simulado - Serviços públicos.
Simulado - Improbidade administrativa
1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos.
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Simulado - Estado, governo e Administração Pública
Simulado – Direito Administrativo: Conceitos
