Observação: o Curso não aborda
Lei Complementar nº 041/2001 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
2. Lei Complementar nº 053/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.
3. Lei nº 892/2013 e suas alterações que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
7. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Fundamental e Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017.
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