SEED-RR - Legislação Educacional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: o Curso não aborda 

 

 Lei Complementar nº 041/2001 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

2. Lei Complementar nº 053/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima.

3. Lei nº 892/2013 e suas alterações que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

7. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Fundamental e Médio. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2017.

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 64,00
ou 12x de R$ 5,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
33 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Artigos 2º, 3º, 4º, 10º, 12º, 13º, 14º, 17º, 21º, 22º, 58º, 59º, 61º (parte 1)
Disponível
Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Artigos 2º, 3º, 4º, 10º, 12º, 13º, 14º, 17º, 21º, 22º, 58º, 59º, 61º (parte 2)
Baixar
Disponível
Aspectos gerais da Base Nacional Comum Curricular: competências gerais, marcos legais, fundamentos pedagógicos.
Baixar
Disponível
Educação especial - Diretrizes, Política Nacional e atendimento educacional especializado.
Baixar
Disponível
Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - DCNGEB
Baixar
Disponível
Diretrizes Curriculares para EJA
Disponível
Resolução CNE/CP nº 1/2004 - DCN-ReR
Disponível
Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Implantação da BNCC
Baixar

Aulas demonstrativas