Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente).
Licenciamento ambiental. Resolução CONAMA 237/1997
Lei nº 9.605/1998 e alterações
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental).
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
Lei Complementar nº 140/2011
Lei Nacional 12.187/2009 que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC
Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas.
Noções de meteorologia e climatologia.
Noções de hidrologia. Recursos hídricos. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas
Drenagem urbana (micro e macro). Noções de hidráulica.
Qualidade da água. Poluição hídrica.
Tecnologias de tratamento de água.
Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Sistema de abastecimento de água
Avaliação de impactos ambientais.
Valoração de danos ambientais.
Meio ambiente e saúde. Noções de epidemiologia. P
Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.