ATENÇÃO! O curso não aborda os tópicos: Organização e funcionamento dos Núcleos de Acolhimento Educacional em Minas Gerais. Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem. A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios. A Educação como prática da liberdade. Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional. Desenvolvimento de competências socioemocionais no espaço escolar. Resolução de conflitos no espaço escolar. Desenvolvimento da cultura da paz no ambiente escolar. Lei Federal no 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Os tópicos Lei Federal no 9.394/ 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais são abordados no curso de Legislação Educacional.
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