CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Capítulo III, Seção I: Da Educação - ART. 205 A 214.
LEI No 9.394/1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E SUAS ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CNE/CP No 02/2017 - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
DCNGEB: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO Básica:
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (2007) e Diretrizes
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.
O uso da linguagem e do pensamento lógico matemático no desenvolvimento do conteúdo específico de ensino; formas de apresentar os conteúdos dos componentes e das áreas curriculares de linguagem, matemática, ciências humanas e da natureza, (Áreas de conhecimento - metodologias de ensino)
Estratégias de ensino e atividades didáticas diferenciadas.
Tipos de avaliação educacional
Os processos de ensino e aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes; desenvolvimento físico, socioemocional e intelectual dos estudantes das etapas da Educação Básica. Mecanismos pelos quais crianças aprendem. (Psicologia da Educação)
Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva;
Documentos de Referência Curricular para Mato Grosso (DRC-MT) para o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio
Legislação relativa a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Lei Complementar no 50, de 1o de outubro 1998).
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de MT; DECRETO No 1.497 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Objetivos do Programa Educação - 10 anos.
