Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei nº 20.756/2020 - Do Provimento e Vacância
Lei nº 20.756/2020 - Dos Direitos e Deveres
Lei nº 20.756/2020 - Do Regime Disciplinar
Lei nº 13.909/2001 – Parte I
Lei nº 13.909/2001 – Parte II
Lei nº 13.909/2001 – Parte III
Lei nº 20.917/2020 (Institui o Programa Educação Plena e Integral e dá outras providências)
Lei nº 20.918 de 21 de dezembro de 2020
Lei nº 21.792/ 2023 – Parte I
Lei nº 21.792/ 2023 – Parte II
1 Constituição Federal, Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I Da Educação.
Políticas Públicas para a Educação Básica: Educação Especial
Políticas Públicas para a Educação Básica: FUNDEB
Políticas Públicas para a Educação Básica: FNDE / MEC
Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos Teóricos
Decreto nº 9.837/2021 - Código de Ética e de Conduta Profissional
Decreto nº 9.920/2021 - Regulamento da Secretaria de Estado da Educação
Lei no 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Políticas Públicas para a Educação Básica. normas selecionadas: Decreto nº 6.094/2007 – Todos pela Educação; CNCA: COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023.; Decreto nº 7.083/2010 – Mais Educação; Decreto nº 11.079/2022 – Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Plano Estadual de Educação de Goiás ( Lei nº 18.969/2015)
Estatuto e Planos de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério de Goiás ( Lei nº 13.909/2001)
Avaliação especial de desempenho do professor em estágio probatório ( Decreto nº 9.396/2019)
