Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Estadual nº 5.247/1991 - Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 5.247/1991 - Dos Direitos e Deveres
Lei Estadual nº 5.247/1991 - Do Regime Disciplinar
Lei Estadual nº 6.196/2000 – Parte I
Lei Estadual nº 6.196/2000 – Parte II
Lei Estadual nº 6.197/2000 (Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual)
Lei Estadual nº 6.754/2000 (Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas)
Educação na Constituição Federal (Artigos 205 a 214);
Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Plano Nacional de Educação - Lei no 13.005/2014
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Introdução e Temas Transversais
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Educação de jovens e adultos (EJA): conceitos básicos, normativos e diretrizes.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB no 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..
Lei no 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação – PEE