Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Serviços de proteção Social Básica. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Questões comentadas.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Norma Operacional Básica - NOBSUAS. Questões comentadas.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Questões comentadas.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009). Questões comentadas.
Lei n. 11.340/06 (violência doméstica e familiar contra a mulher).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 – atualizada e/ou alterada).
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
1. Administração Pública. 5. Órgãos (parte 1)
1. Administração Pública. 5. Órgãos (parte 2)
1. Administração Pública.
4. Servidor Público. Agentes Públicos.
6. Lei Complementar nº 840/2011 e respectivas atualizações (parte 1)
6. Lei Complementar nº 840/2011 e respectivas atualizações (parte 2)
6. Lei Complementar nº 840/2011 e respectivas atualizações (parte 3)
