Observação:

 - Não será ministrados os tópicos "Base Nacional Comum Curricular, Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica; Resolução CNE/CEB n. 3, de 21 de novembro de 2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Resolução CNE/CEB n. 4, de 17 de dezembro de 2018 - Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB. Currículo de referência de Mato Grosso do Sul: educação infantil e ensino fundamental / Organizadores Hélio Queiroz Daher; Kalícia de Brito França; Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral. Campo Grande: SED, 2019. (Série Currículo de Referência; Lei Federal n. 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE.; Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul – Lei Federal n.4.621, de 22 de dezembro de 2014; Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul; Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;