Ética Profissional: Ética na Administração Pública
Exercícios de CF 88 - Saúde
Exercícios de Lei 8080 90
Exercícios de Lei 8142 90
Legislação e Normas: Tratados Internacionais referentes às questões da mulher dos quais o Brasil é signatário; Direitos Humanos; Direitos Humanos das Mulheres; Legislação Federal que trata dos Direitos e Proteção das Mulheres; Plano Nacional de Políticas para Mulheres; Pacto Nacional Pelo Enfretamento à Violência Contra as Mulheres; Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Violência contra as mulheres. Rede de Atendimento às Mulheres; Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. Normas Técnicas de Atendimento às mulheres vítimas de violência;
Violência contra população LGBTQIA+.
Políticas Públicas para Mulheres: Políticas Públicas; IV Conferência Mundial Sobre a Mulher e as estratégias do Estado brasileiro para implementar a igualdade de gênero; Transversalidade, Interdisciplinaridade e Intersetorialidade nas Políticas Públicas;
Abordagem e Funcionamento do SUAS: Domínio da estrutura, princípios, objetivos, organização e competências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase na atuação dos serviços socioassistenciais no âmbito municipal.
Proteção Social Básica: conhecimento dos benefícios, programas, serviços e ações da Proteção Social Básica, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Proteção Social Especial: Conhecimentos dos benefícios, programas, serviços e ações da Proteção Social Especial de média e alta complexidade. Questões comentadas.
Direitos Humanos; Direitos Humanos das Mulheres;
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)
