As diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro e as implicações na organização do sistema de educação brasileiro.
A didática e o processo de ensino/aprendizagem: estratégias, metodologias (Didática).
A didática e o processo de ensino/aprendizagem: avaliação da aprendizagem. As avaliações nacionais da educação básica: marcos regulatórios, consensos e dissensos (Avaliação).
As contribuições da psicologia da educação para a pedagogia: implicações para a melhoria do ensino e para ações mais embasadas da ação profissional docente no alcance do que se ensina aos indivíduos. A sala de aula como espaço de aprendizagem.
Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira: FUNDEB
Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira: Políticas de FNDE/MEC
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei federal no 8.069, de 13 de julho de 1990
Os conhecimentos socioemocionais no currículo escolar: a escola como espaço social. (Aspectos Socioemocionais - Relação Professor-Aluno)
Educação na Constituição Federal (Artigos 205 a 214);
Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Plano Nacional de Educação - Lei no 13.005/2014
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Modalidades de Ensino: conceitos básicos, normativos e diretrizes.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB no 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial). Decreto federal nº 4.738, de 12 de junho de 2003 (reitera a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial).
O paradigma da supra legalidade como norma constitucional para os tratados dos direitos humanos.
