SEC-BA - Noções de Igualdade e Gênero

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: o edital cobra somente o art.140, mas para fins de didática e compreensão abordamos todo o capítulo dos crimes contra a honra.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
73 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei federal n° 2.889/1956 - Define e pune o Crime de Genocídio
Baixar
Disponível
Lei federal n.º 7.437/1985 - Lei Caó
Disponível
Lei Federal n.º 10.678/2003 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência
Disponível
Lei Estadual n.° 10.549/2006 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia
Disponível
Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Baixar
Disponível
Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Baixar
Disponível
Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Baixar
Disponível
Lei Maria da Penha
Baixar
Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Baixar
Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Crimes contra a honra
Baixar

Aulas demonstrativas