Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não será abordado: A Interdisciplinaridade e a Contextualização no tratamento curricular para o Ensino Médio. O trabalho como princípio educativo no ordenamento curricular da educação básica. Ação da escola, protagonismo juvenil e cidadania. A Lei estadual no 13.559, de 11 de maio de 2016: o Plano Estadual de Educação. As licenciaturas interdisciplinares como paradigma atual da formação docente (menção no art. 24 da Resolução CNE/CP no. 2, de 1o de julho de 2015). Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia - Lei estadual no 8.261, de 29 de maio de 2002; a educação intercultural indígena e os documentos normativos correlatos; f) A Resolução CEE/ BA no. 137, de 17 de dezembro de 2019 e sua função na implementação da BNCC nos sistemas e redes de instituições da educação básica na Bahia: marco regulatório para a parte diversificada do currículo da educação básica na Bahia.
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