SEAP-RJ - Polícia Penal RJ (Inspetor de Polícia Penal) Legislação Específica - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 280,00
ou 12x de R$ 23,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 02/03/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
40 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte II
Disponível em 02/12/2024
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 05/12/2024
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Provimento e Vacância
Disponível em 10/12/2024
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Dos Direitos e Deveres
Disponível em 15/12/2024
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Regime Disciplinar
Disponível
Execução Penal: Lei n.º 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
Baixar
Disponível
Sistema Único de Segurança Público
Disponível
Portaria MJSP n.º 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP) - Parte I
Disponível
Portaria MJSP n.º 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP) - Parte II
Disponível em 10/01/2025
Decreto n.º 40.013, de 28 de setembro de 2006 - Capítulo V: do Código de Ética - Artigo 18; Capítulo VI: Dos Direitos - Artigo 19; Capítulo VIII: Da Responsabilidade - Artigos 24 e 25; e Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares - Artigo 26
Disponível em 15/01/2025
Decreto n.º 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro) - Parte 1
Disponível em 20/01/2025
Decreto n.º 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro) - Parte 2
Disponível em 20/01/2025
Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022)