SEAP-PA (Agente Penitenciário) Pacote

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 Legislação Penal Especial

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
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479 horas
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Cursos do pacote

SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Sintaxe da oração e do período (termos da oração).
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Disponível
Sintaxe da oração e do período (relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações).
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Semântica. Significação de palavras.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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Disponível
Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero
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SEAP-PA (Agente Penitenciário) Legislação Penal Especial

Disponível
Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações.
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Disponível
Lei nº 13.869 de (Abuso de autoridade) e suas alterações.
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Disponível
Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).

SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo

Disponível
3. Poderes administrativos. 7. Poder de polícia.
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Disponível
6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência.
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6. Fatos e atos administrativos - ato nulo e anulável, vícios
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Disponível
1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta.
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Disponível
9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
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Disponível
12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
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Disponível
8. Responsabilidade Civil do Estado.
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Disponível
13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.

SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais; nacionalidade.
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Cidadania; direitos políticos.
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Poder Legislativo.
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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SEAP-PA (Agente Penitenciário) Execução Penal

Disponível
Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 parte 1
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SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Teoria do Delito (parte II).
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Concurso de pessoas
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a dignidade sexual
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Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Monitoria Área Policial

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Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;
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Criando um plano eficaz de estudo;
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Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;
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Como melhorar seu percentual de acertos;
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Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;
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Como manter meu percentual de acertos de 90%;
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Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;
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Como resolver uma prova de forma eficaz;
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Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;
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SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Processual Penal

Aulas demonstrativas

SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Encontros Vocálicos Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Acentuação Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Acentuação do Hiato Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Ortografia Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Emprego do Hífen Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Emprego das Letras - Parte 01 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Emprego das Letras - Parte 02 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Expressões problemáticas Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Fonética e Fonologia / Acentuação Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Português - Aula 00 Baixar SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Noções Gerais Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Lei 14.230 -2021 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Sujeitos Ativo e Passivo Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Atos de improbidade - Parte 01 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Atos de improbidade - Parte 02 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Penalidades - após Adi 7236 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Aplicação das Sanções - Parte 01 - ADI 7236 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Aplicação das Sanções - Parte 02- ADI 7236 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Procedimento Administrativo Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Ação Judicial por Improbidade Administrativa - após Adi 7236 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Prescrição na ação de improbidade Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Declaração de Bens Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Noções Gerais e Direito à vida Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 01 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 02 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Igualdade - Parte 03 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Princípio da Legalidade, Liberdade de Locomoção, Liberdade Profissional Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade de Manifestação do Pensamento, Liberdade de Manifestação e Resposta, Liberdade de Expressão - Parte 1 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade de Expressão e Manifestação de Pensamento - Parte 2 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade Religiosa x Laicidade Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade Religiosa x Liberdade de Expressão, Escusa de Consciência Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade de Reunião Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Liberdade de Associação Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Propriedade - Função Social e Desapropriação Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Propriedade - Requisição Administrativa Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Bem de Família, Propriedade Imaterial, Propriedade Autoral, Propriedade Industrial, Direito à Herança Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito à Informação Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Direito de Privacidade (intimidade, vida privada, honra e imagem) Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Inviolabilidade Domiciliar - Parte 01 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Inviolabilidade Domiciliar - Parte 02 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Sigilos Pessoais, de Correspondência, Telegráficas Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Dados Sensíveis - Bancários e Fiscais Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Dados Sensíveis - Telefônicos e Pessoais Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Classificação das Normas Penais Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 1 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 2 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no tempo - Parte 3 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04 Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Imunidades diplomáticas Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Imunidades parlamentares Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Pena Cumprida no Estrangeiro Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Eficácia da Sentença Estrangeira Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Frações não computáveis de pena Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Contagem de prazos Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Conflito aparente de normas penais Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - Interpretação e integração da lei penal Assistir SEAP-PA (Agente Penitenciário) Direito Penal - 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