SEAP-PA (Agente Penitenciário) Legislação Penal Especial

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não abordará os tópicos devidamente citados:​

Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 80,00
ou 12x de R$ 6,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
25 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações.
Baixar
Disponível
Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações.
Baixar
Disponível
Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações.
Baixar
Disponível
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações.
Baixar
Disponível
Lei nº 13.869 de (Abuso de autoridade) e suas alterações.
Baixar
Disponível
Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).