8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 1)
8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 2)
8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 3)
Simulado - Direitos sociais.
9. Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Distrito Federal e Territórios; intervenção;
Simulado – Direitos Políticos
Simulado – Organização do Estado
Administração Pública e servidores públicos. 10. Organização dos Poderes: separação dos poderes.
7. Princípios fundamentais.
Simulado - Administração Pública
Simulado - Princípios fundamentais.
10.1. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal; Deputados e Senadores; reuniões, comissões e
Simulado – Poder Legislativo
Simulado – Processo Legislativo
fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
10.2. Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidade; Ministros de Estado; Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
Simulado – fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Simulado – Poder Executivo
10.3. Poder Judiciário: disposições gerais; Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual; Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça; súmula vinculante;
funções essenciais à justiça.
Simulado – Poder Judiciário
Simulado - Funções essenciais à justiça.
11. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
12. Sistema tributário nacional.
Simulado – Defesa do Estado
Simulado – Sistema Tributário Nacional
14. Ordem econômica e financeira.
Simulado – Finanças Públicas.
Simulado – Ordem econômica e financeira.
6. Controle de constitucionalidade: sistema austríaco e sistema norte-americano; constitucionalidade e inconstitucionalidade superveniente; histórico nas constituições brasileiras; espécies de inconstitucionalidade; “Estado de coisas inconstitucional”; momentos de controle; controle difuso; controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; representação interventiva; controle de constitucionalidade nos estados-membros.
Simulado - Controle de constitucionalidade
1. Constitucionalismo: conceito, evolução histórica e neo constitucionalismo. 2. Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos. 3. Interpretação constitucional: métodos e princípios. 4. Estrutura da constituição. 5. Poder Constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
Simulado - Constituição: conceito, classificação
Simulado - Poder Constituinte
Simulado - aplicabilidade das normas
