Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e classificação. Processo: conceito, natureza jurídica e teorias; pressupostos processuais. Função jurisdicional: da jurisdição e da ação; dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
Dos sujeitos do processo: partes e procuradores; litisconsórcio; intervenção de terceiros.
Do Ministério Público e da Advocacia Pública.
Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar; dos prazos.
Da Comunicação dos atos processuais; das nulidades; da distribuição e do registro; do valor da causa.
Da formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação e mediação; contestação; reconvenção; revelia; saneamento; julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte I.
Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte II.
Da sentença e da coisa julgada; liquidação e cumprimento de sentença.
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: disposições gerais; da ordem dos processos no Tribunal; incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação.
Do processo de execução: da execução em geral; execução contra a Fazenda Pública; embargos à execução; suspensão e extinção do processo de execução.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte III.
Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
