SAAE Viçosa-MG - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Lei Municipal nº 541 de 10 de dezembro de 1969. Lei Municipal nº 2436/2014 – Estabelece a fórmula de cálculo da Taxa de Serviços de Remoção de Resíduos. Resolução ARIS-ZM nº 119/2024 – Dispõe sobre a homologação do Regulamento de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Viçosa, Minas Gerais
     
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 490,00
ou 12x de R$ 40,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
258 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Direitos Sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos Políticos.
Baixar
Disponível
Partidos Políticos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Baixar
Disponível
Da Administração Pública.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
Baixar
Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Baixar
Disponível
Ordem Social.
Baixar
Disponível
Lei Maria da Penha
Baixar
Disponível
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010)
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 8.666/1993;
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 8.666/1993;
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Baixar
Disponível
Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte II.
Disponível
Lei Municipal nº 2002 de 28 de dezembro de 2009
Disponível
Lei Municipal nº 3.073/2024 – Lei da Estrutura Administrativa do SAAE - Parte 1
Disponível
Lei Municipal nº 3.073/2024 – Lei da Estrutura Administrativa do SAAE - Parte 2
Disponível
Carta de Serviços Serviço Autônomo de Água e Esgoto Viçosa - MG

Aulas demonstrativas