Não aborda: Lei 5.965 de 2015; Lei Complementar 220 de 2010 – Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação; 6. Lei Nº 5.289 de 2009 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Cuiabá; 9. Resolução Normativa n.º 05 de 2012 – Fixa normas para a Oferta da Educação Básica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá. 10. Resolução Normativa n.º 01 de 2022 – Estabelece normas aplicáveis para a oferta da Educação, etapa Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá. 11. Resolução Normativa n.º 01 de 2022 – Estabelece normas aplicáveis para a oferta da Educação, etapa Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: