Projeto ético político do Serviço Social; Ética em Serviço Social; Código de Ética Profissional
Lei que regulamenta a profissão de Assistente Social - Lei no. 8.662/93;
Lei Federal no. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004);
Norma Operacional Básica (NOB/SUAS 2012);
Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS 2006);
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Orientações Técnicas sobre o PAIF volume 1: “O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, e volume 2: “Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF”
História, Fundamentos Teóricos do Serviço Social;
A questão social no Brasil; Pobreza, desigualdade, exclusão e vulnerabilidade social;
Metodologia do Serviço Social; Estratégias de ação em serviço social e os instrumentos de intervenção do profissional;
Serviço Social e Interdisciplinaridade;
Seguridade Social no Brasil;
Serviço Social na Contemporaneidade;
Serviço Social e Família;
Lei Federal no. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Lei Federal no. 8.842/1994 e Decreto Federal no. 1.948/1996 - Política Nacional do Idoso;
Lei Federal no. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente;
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Lei Maria da Penha - Lei no. 11.340/2006;
Supervisão em Serviço Social;
Conhecimentos acerca da história da saúde pública no Brasil; Lei Federal no. 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei no. 8.142/90;
Lei Federal no. 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica e Saúde Mental no Brasil;
Lei Federal no. 7.853/1989 e Decreto Federal no. 3.298/1999 - Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência;
Políticas Sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil;
Participação e controle social;
