Prefeitura Santa Cruz do Sul-RS - Legislação Municipal e Educacional (Nível Superior) - 2024 (Pós-Edital)

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Não será abordado:

  • Lei no 13.278/2016. Parecer no 29, de 27 de outubro de 2022. Lei No 9.738/2024. Parecer CNE/CP no 3/2004. Temas contemporâneos: o papel da escola, a escolha da profissão. Regime Jurídico do Servidor de Santa Cruz do Sul. Lei Complementar 295/2005 + Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul + Decreto Municipal nº 12.005/24 + Resolução 01 de 2019 + Lei Lucas - Decreto Municipal 12.001, de 09 de abril de 2024.
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 09/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
107 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) PARTE III
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Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE I
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Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE II
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Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE III
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Disponível
Bullying
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Disponível
Currículo; Teorias do currículo. O Currículo e seu Planejamento; Teoria e prática de currículo, incluindo o projeto político-pedagógico.O Currículo e seu Planejamento;
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Disponível
Políticas de Educação Especial
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Disponível
Políticas de FNDE
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Disponível
Princípios e práticas da gestão democrática. Conselho escolar.
Disponível
Planejamento. Projeto Político-Pedagógico.
Disponível
Acesso, permanência com sucesso do aluno na escola.
Disponível
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 9.394/1996 e suas alterações/atualizações).
Disponível
Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014).
Disponível
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Disponível
Lei no 11.738/2008: Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Disponível
DCNRER: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
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