Prefeitura Municipal de São Carlos-SP - Legislação Educacional - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • LEI No 13889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Estrutura e organiza a educação pública municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL No 17.492/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 360,00
ou 12x de R$ 30,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/12/2024
Acesso até: 01/05/2025
Carga Horária
76 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE I
Baixar
Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE II
Baixar
Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE III
Baixar
Disponível
Ordem Social (Art. 205 a 214)
Baixar
Disponível em 08/10/2024
Constituição Federal (Art. 50 e 60) - 08/10
Disponível
LDB. LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Disponível
DCNRER. RESOLUÇÃO CNE/CP No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Disponível
DCNGEB RESOLUÇÃO CNE/CEB No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Disponível
BNCC. RESOLUÇÃO CNE/CP No 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017..
Disponível
DCNDH. RESOLUÇÃO CNE/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Disponível
PNE. LEI No 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Disponível
DCNEI E DCNEF.
Baixar
Disponível
LEI No 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023. DECRETO No 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Disponível
Políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Disponível
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Disponível
Obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasieira e Indígena”.
Baixar
Disponível em 07/10/2024
Decreto n.º 8.727/2016 - Dispõe Sobre o Uso do Nome Social e o Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis ou Transexuais -
Disponível em 02/11/2024
Resolução CNE/CP n.º 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

Aulas demonstrativas