Prefeitura Municipal de São Carlos-SP - Legislação Educacional - 2024 (Pós-Edital)

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  • LEI No 13889, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. Estrutura e organiza a educação pública municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL No 17.492/2015. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
76 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE I
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Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE II
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Disponível
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE III
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Ordem Social (Art. 205 a 214)
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Disponível
Constituição Federal (Art. 50 e 60) - 08/10
Disponível
LDB. LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Disponível
DCNRER. RESOLUÇÃO CNE/CP No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
Disponível
DCNGEB RESOLUÇÃO CNE/CEB No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Disponível
BNCC. RESOLUÇÃO CNE/CP No 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017..
Disponível
DCNDH. RESOLUÇÃO CNE/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Disponível
PNE. LEI No 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Disponível
DCNEI E DCNEF.
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Disponível
LEI No 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023. DECRETO No 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Disponível
Políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Disponível
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Disponível
Obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasieira e Indígena”.
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Disponível
Decreto n.º 8.727/2016 - Dispõe Sobre o Uso do Nome Social e o Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis ou Transexuais -
Disponível
Resolução CNE/CP n.º 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares

Aulas demonstrativas