O trabalho da avaliação: concepção e abrangência. Avaliação do trabalho realizado pela escola. Avaliação e acompanhamento do rendimento escolar.
A diversidade como princípio para a formação de valores democráticos
Integração escola, família e comunidade.
Gestão Democrática e Gestão Escolar
Educação inclusiva - Diversidade
Educação na Constituição Federal (Artigos 205 a 214);
Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Plano Nacional de Educação - Lei no 13.005/2014
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Introdução e Temas Transversais
Educação de jovens e adultos (EJA): conceitos básicos, normativos e diretrizes.
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB no 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..
Normas de Educação Infantil: BRASIL. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009. BRASIL. Política Nacional de Alfabetização – PNA. Brasília: MEC/SEALF, 2019. BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018. BRASIL. Lei no 13.257 - Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069/90. Brasília, 8 de março de 2016.
