Serviço Social e questão social. Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social.
Lei federal 8.742/1993 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Lei federal 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefícios Eventuais. Carteira do Idoso.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 - Título II - Capítulo II - Dos Direitos Sociais (artigos: 6° ao 11°).
Lei federal 8.662/1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
Código de Ética do Assistente Social - Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993.
Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho social com e para famílias, seus membros e indivíduos.
Políticas sociais e sua articulação com as instituições.
A saúde como direito e sua aplicação como política social.
O trabalho em equipe interdisciplinar.
Lei federal 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social.
A pesquisa social e sua aplicação.
Política Nacional de Assistência Social - PNAS - Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. - Programa de Atenção Integral à Família - PAIF. Serviços Destinados a Crianças de 0 a 6 anos e Pessoas Idosas.
Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS
Orientação Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS Legislação.
Lei federal 10.741/2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Política Nacional do Idoso – PNI
Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS.
Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias
