Prefeitura Municipal de Anicuns-GO - Legislação (Nível Médio/Técnico Completo) - 2024 (Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda:

  • Conhecimento da legislação municipal no que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município
  • Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012;
  • Lei Orgânica do Município
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
128 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE I
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Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE II
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Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).PARTE III
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Dos municípios.
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Disponível
Da Administração Pública - art. 37, 38 e 39).
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