Pobreza, vulnerabilidade e exclusão social. Questões comentadas.
Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Questões comentadas.
Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Questões comentadas.
Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Questões comentadas.
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Descentralização e participação social; Democracia e participação política; Concepção de protagonismo juvenil. Políticas públicas; Proteção social, direitos socioassistenciais e redes socioassistenciais; Trabalho infantil, exploração sexual e situação de rua. Abordagem social e busca ativa. Questões comentadas.
Família na contemporaneidade. Questões comentadas.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Questões comentadas.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Questões comentadas.
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Questões comentadas.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Questões comentadas.
Política Nacional para a Inclusão da População em Situação de Rua. Questões comentadas.
Uso de substâncias psicoativas. Questões comentadas.
Lei Federal nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família; Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Cria o Bolsa Família e dá outras providências; Programas de transferência de renda com condicionalidades. Questões comentadas.
Decreto 3.298/1999. Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. Questões comentadas.