Prefeitura de Teresina-PI / GCM-Teresina (Guarda Civil Municipal) Direitos Humanos

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
59 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Origem e evolução dos Direitos Humanos.
Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Baixar
Disponível
Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).
Baixar
Disponível
Constituição Federal/1988: Arts. 5º, 6º e 7º.
Disponível
Constituição Federal/1988: Art. 14.
Disponível
Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Lei de Tortura.
Disponível
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Disponível
Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Crime de Racismo.
Disponível
Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003– Estatuto do Idoso.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte I.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte II.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte III.
Baixar
Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte I.
Baixar
Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte II.
Baixar
Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte III.
Baixar
Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Baixar

Aulas demonstrativas