A questão social no Brasil. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Instituições políticas, processo político e políticas sociais públicas. Exclusão social. Vulnerabilidade e risco social. Questões comentadas.
Seguridade Social Brasileira. Direitos e as políticas sociais no Brasil. Direitos dos usuários das políticas de Proteção Social. Gestão social e o financiamento das políticas públicas. Questões comentadas.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Pessoas com deficiência. Questões comentadas.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e regulamentações correlatas. Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Gestão e financiamento das políticas de assistência social. Conhecimento em Programas Projetos, Benefícios de Transferência de Renda. Intersetorialidade das políticas públicas. Participação e controle social: relações institucionais com a sociedade. Sistemas de Informação e Territorialização. Questões comentadas.
NOB/SUAS RH. Questões comentadas.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009 e alterações. Questões comentadas.
Estatuto da Criança e do Adolescente. SINASE. Convivência Familiar e Comunitária; Acolhimento Institucional e Familiar; Relações de Gênero e Intergeracionais; Adolescente em Conflito com a Lei; Medidas Socioeducativas. trabalho infantil; exploração sexual; violência e abuso sexual da criança e adolescente. Questões comentadas.
Lei nº 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”). Famílias - transformações e novas configurações sociais; Violências e Violência Doméstica. Questões comentadas.
Política Nacional do Idoso. Estatuto da Pessoa Idosa. Questões comentadas.
Estatuto da Juventude. Questões comentadas.
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Serviço Social como trabalho e atuação interdisciplinar. Atuação na equipe interdisciplinar. Questões comentadas.
Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Planejamento e Avaliação de planos, programas e projetos sociais. Questões comentadas.
Trabalho social no território. Estratégias e técnicas de intervenção: abordagem individual, em grupos, em redes e com famílias. Questões comentadas
Fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos, técnico-operativos do Serviço Social. Questões comentadas
Ética e Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Questões comentadas.
Lei de regulamentação da profissão de Assistente Social. Questões comentadas
Regulamentações afins sobre o trabalho profissional emitidas pelo Conselho Federal de Serviço Social. Questões comentadas.
Elaboração de estudo social, relatório, laudo e parecer.
A intervenção dos assistentes sociais na implementação de políticas sociais públicas nos campos de atuação com temáticas em população em situação de rua (adultos, crianças e adolescentes).
Raça, etnia e diversidade na implementação de políticas sociais públicas.
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Questões comentadas.
Orientações Técnicas do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Questões comentadas.
Orientações Técnicas do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Questões comentadas.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Decreto nº 6.214/2007 e Decreto nº 6.564/2008. Questões comentadas.
