Fundamentos éticos e o projeto ético-político do Serviço Social. Código de ética profissional do assistente social.
Lei de Regulamentação da Profissão (Lei no 8662/1993).
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.
O Serviço Social na contemporaneidade.
As políticas sociais e as políticas públicas e setoriais. Políticas de seguridade social no Brasil.
Serviço Social e a emissão de relatórios, laudos e pareceres. Instrumentalidade do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social. A práxis profissional: relação teórico prática.
A dimensão pedagógica do trabalho do Assistente Social.
Participação e Controle social.
Planejamento. Avaliação de projetos e programas.
Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo.
Pesquisa social. O cotidiano como categoria de investigação.
Serviço Social e família.
Lei Orgânica da Saúde: Lei no 8.080/1990. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Política Nacional do Idoso (PNI). Estatuto do idoso.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da seguridade social (Art. 194 a 200)
