Conceito de Ética no Serviço Público
Código de Ética dos Servidores Públicos (Decreto nº 56.130/2015)
PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual)
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Apresentação do curso. Princípios Constitucionais;
Estado, Governo e Administração Pública. Normas que Regem a Administração Pública; Regime Jurídico.
Organização Administrativa do Estado Brasileiro;
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Compras Públicas: Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Compras Públicas: Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Gestão e Fiscalização de Contratos.
Serviços Públicos: Modalidades de Prestação de Serviços.
Controle Externo e Controle Interno; Mecanismos de Controle e Fiscalização; Controle interno e externo.; Tribunais de Contas; Fiscalização das contas públicas.
Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Combate à Corrupção
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
