Ética, Organização e Cidadania. Serviço Público no Brasil: definição, natureza, espécies, Características
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.
Gestão de Pessoas no Setor Público: características. Tendências e desafios à gestão de pessoas no Setor Público (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)
Metodologias para avaliação de desempenho.
Tendências e desafios à gestão de pessoas no Setor Público (Treinamento e Desenvolvimento)
Carreiras: estruturação de cargos (Análise e descrição de cargos. Carreira)
Qualidade de vida no trabalho.
Clima (Cultura e clima organizacional)
Gestão de Equipes (Trabalho em equipe)
Dos Crimes Contra a Pessoa: Da Periclitação da Vida e da Saúde – do Artigo 130 a 136; Dos Crimes Contra a Honra – do Artigo 138 a 145
Dos Crimes Contra o Patrimônio – Artigos 155 e 156
Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho – do Artigo 197 a 207
Dos Crimes Contra a Administração Pública – do Artigo 312 a 327
Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral – do Artigo 328 a 337
Agentes Públicos; Formas contratuais e regimes de trabalho. funções no setor público.
