Prefeitura de Santarém-PA - Legislação (Cargos de Educação) - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

 

Não aborda - Lei nº 17.246, de 21 de maio de 2.002 – Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Grupo do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Santarém

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/09/2024
Acesso até: 08/02/2025
Carga Horária
123 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Ordem Social: Educação.
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Disponível
Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
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Disponível
Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 LDB - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Disponível
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
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