CF 88 - Seguridade e Saúde
Promoção da Saúde e Modelos Assistenciais
Política Nacional de Regulação do SUS
Política Nacional de Urgência e Emergências;
Política nacional de saúde mental;
Política Nacional de Atenção às Populações Vulneráveis (Público do Campo, Floresta, Negros, Gays e em Situação de Rua)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
Programa Nacional de Imunização e Calendário Nacional de Vacinação.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
Estatuto da Pessoa Idosa.
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Política Nacional de Promoção da Saúde.
Vigilância em Saúde (território, determinantes e condicionantes; notificação de agravos);
Sistemas de Informação em Saúde;
Noções Básicas de Epidemiologia;
Doenças emergentes e reemergentes na realidade brasileira,
Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde;
Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde;
Trabalho em equipe e interprofissionalidade;
Política Nacional de Educação Popular em Saúde;
Educação Permanente em Saúde.
Plano Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis PMDANT).
Cenário epidemiológico do Município (Plano municipal de Saúde, VIGITEL, Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescente - PMSIA,
Saúde da população migrantes, refugiados e apátridas (Nota técnica número 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS)
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias;
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei;
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.
Política Nacional de Saúde Integral dos Povos Ciganos e Romani