Não será abordado:

• Noções de Saúde Pública, Epidemiologia e Vigilância em Saúde. Determinantes Sociais de Saúde. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde. Promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS. Conceitos e Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Procedimentos administrativos em vigilância sanitária. Controle de Infecção Hospitalar. Segurança do Paciente. Vigilância pós comercialização. Bioética e ética profissional. Biossegurança. Princípios e Diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Planejamento e gestão de ações de vigilância sanitária. Monitoramento e avaliação de ações de vigilância sanitária. Trabalho em equipe multidisciplinar e intersetorialidade. Categorias de produtos e serviços sujeitos à fiscalização sanitária. Investigação e controle de surtos e epidemias. Comunicação de risco. Educação em saúde. Educação em Saúde. Legislação: Lei Federal nº 8078/90; Decreto Lei nº 986/1969, Lei Municipal 9.525/2020; RDC 843/2024; RDC 724/2022; RDC 713/2022; RDC 893/2023; RDC 656/2022. Coleta de amostras de alimentos para análise laboratorial.