Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Parte I.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Parte II.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Parte III.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Parte IV.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Programas de Integração (PIS/PASEP). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Imposto sobre Serviços (ISS).
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
