O projeto Ético-Político do Serviço Social. Código de Ética do Serviço Social;
Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social;
Política Nacional de Estágio Supervisionado; Diretrizes Curriculares do Serviço Social/1996.
Questão Social e Fundamentos do Serviço Social: fundamentos Históricos e Teóricos Metodológicos do Serviço Social;
Dimensões da profissão: Teórico Metodológico, Ético Político, Técnica Operativa, Investigativa e Interventiva;
Pesquisa em Serviço Social
Planejamento e Intervenção Social: planejamento social; Assessoria, consultoria e supervisão.
Serviço Social e interdisciplinaridade;
Política Social: Estado, sociedade e neoliberalismo;
Seguridade Social: conceitos e componentes (Saúde, Previdência e Assistência Social); políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. Lei Orgânica da Seguridade Social: Lei no 8.212/1991 e suas alterações;
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): Lei no 8.742/93 e suas alterações;
Política Nacional de Assistência Social/2004;
Sistema Único da Assistência Social: Norma Operacional Básica da Assistência Social: Edição de 2012.
Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde: Lei Federal 8.080/90 e suas alterações; Participação da Comunidade na Gestão do SUS: Lei Federal 8.142/90 e suas alterações;
Serviço Social e a Política de Saúde;
Política Nacional do Idoso: Lei no 8.842/94 e Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) e suas alterações;
Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei no 13.146/2015 e suas alterações;
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei no 8.069/90 e suas alterações;
Lei Maria da Penha: Lei no 11.340/2006 e suas alterações.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo II, Da Seguridade Social, artigos de 194 a 204.
